S.O.S. Penitenciária Odenir Guimarães

Há mais de vinte e cinco anos conheço de perto as mazelas da Penitenciária Odenir Guimarães (P.O.G.). Tenho acompanhado o esforço dos diversos diretores e chefes dos departamentos que vêm administrando com sacrifício o que veio a se transformar em um amontoado de “reeducandos”.
A Penitenciária Odenir Guimarães comporta oito alas, assim denominadas: ala A, ala B, ala C, 310, 320, Bloqueado e Enfermaria. O visual tanto externo quanto interno não contribui para a recuperação de criminosos. O pavilhão principal é um prédio antigo de três pavimentos com uma vista deprimente, tanto do lado de fora como internamente. As janelas, com formato de caixotes e gradeadas com barras de ferro, formam uma longa fileira. Do lado externo, ao longo do térreo, outra fila enorme formada por barracas de tecido e outros materiais baratos em precárias condições. Depois de várias visitas, procurei me informar do porquê das barracas, tomando conhecimento que ali eles passam o dia e recebem as visitas, fazem artesanato e outras pequenas atividades de rotina, improvisando, assim, um espaço de convivência. A sensibilidade dos que visitam aquele ambiente pela primeira vez não deixa de ser afetada.
O pavilhão da 310 fica na ala D e comporta 14 celas. Cada cela foi projetada para dois presos, com capacidade total para 28 apenados. Cerca de 128 presos ocupam o reduzido espaço projetado inicialmente para 28 presos. A cobertura do prédio da 310 é de laje concretada. Os buracos e rachaduras do teto formam um canal aberto por onde vazam as águas empoçadas no período chuvoso. As grades existentes nas pequenas aberturas laterais das paredes estão todas enferrujadas, servindo apenas como passagem para os insetos. Tudo em volta pede socorro: paredes sujas, pisos estragados, iluminação precária, leitos improvisados, água imprópria para o consumo, banheiro sem as mínimas condições de higiene e sem privacidade. Uma verdadeira contradição contra o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana previsto na Carta Constitucional da República brasileira.
Fiquei abismado com o que vi na 310, mas fui informado de que existem outras alas em piores condições. Na conversa com alguns reeducandos, percebi uma total falta de perspectiva e uma descrença generalizada. Afirmam que foram banidos da sociedade e que nada mais esperam dos juízes, promotores de Justiça, autoridades policiais, enfim, dos homens públicos que trabalham para fazer valer o direito e a Justiça.
Aquele amontoado de alas acumulou problemas: lideranças rígidas ditam as normas dentro das alas; presos são recusados em determinada ala, a critério do líder daquele grupo; uma situação que considero um desafio para as autoridades, incluindo os administradores do sistema prisional, as autoridades judiciárias e para todos os poderes constituídos.
A situação segue caótica ano após ano, transformando o ambiente das prisões em permanente estopim, palco de violências e de ações policiais desgastantes. Cresce a cada dia o poder das facções internas, exigindo esforços inauditos das autoridades responsáveis pela fiscalização, controle e medidas de segurança.
Medidas para reverter esse quadro passam necessariamente por disposição e vontade política, através de ações acertadas: diminuir o espaço ocioso do preso através da expansão da escola, implantação de cursos profissionalizantes, expansão do setor de produção interna para absorção do maior número possível de reeducandos, promover um levantamento minucioso da estrutura física com planejamento estratégico voltado para a segurança e a dignidade daquele que foi privado da liberdade, desfazendo a malha de anexos (alas) existentes onde formaram-se verdadeiros corredores de cumplicidade para o tráfico de drogas, armas, celulares e tudo que possa contribuir para a formação de um poder paralelo do crime.