Sistema Penal: - A pena deveria ser de educação

Caminhamos para um tempo em que os muros cairão e as prisões serão transformadas em escolas profissionalizantes. Tudo indica que o sonho visualizado por Cora Coralina não está tão distante. Uma mensagem assinada por Isabel de França espírito e constante no capítulo XI do Evangelho Segundo o Espiritismo afirma categoricamente: “Estão próximos os tempos em que neste planeta reinará a grande fraternidade, em que os homens obedecerão à lei do Cristo, lei que será freio e esperança e conduzirá as almas às moradas ditosas”. Perguntaram ao Chico Xavier (livros “Entender Conversando” – Editora IDE e “Chico de Francisco” – Editora CEU) se ele concordava com os que, em virtude de algum problema social mais grave pediam a pena de morte. A resposta de quem possui a visão do espírito e enxerga com “os olhos de ver” do Evangelho de Jesus: – “A pena deveria ser de educação. A pessoa deveria ser condenada mas é a ler livros, a se educar, a se internar em colégios ainda que seja, vamos dizer, por ordem policial. Mas que as nossas casa punitivas, hoje chamadas de casa de reeducação, sejam escolas de trabalho e de instrução. Isto porque toda a criatura está sentenciada a evoluir e nunca sentenciada à morte pelas leis de Deus, porque a morte tem seu curso natural. Por isso, acho que a pena de morte é desumana, porque ao invés de estabelecê-la devíamos coletivamente criar organismos que incentivassem a cultura, a responsabilidade de viver, o amor ao trabalho. O problema da periculosidade da criatura, quando ela é exagerada, esse problema deve ser corrigido com a educação e isso há de se dar no futuro. Porque nós não podemos corrigir um crime com outro, um crime individual com um crime coletivo.” Os sinais de mudança são visíveis por toda parte. Vez por outra os noticiários reportam: – juízes que determinam a soltura de presos devido a falta de condições dos presídios; – a lei penal assegura várias modalidades de pena em regimes abertos ou semi-abertos, penas alternativas através da prestação de serviços comunitários, recolhimento de cestas básicas ou pagamento de quantias para as instituições filantrópicas, provas de que uma nova mentalidade vem se estabelecendo. No Complexo Penitenciário em Aparecida de Goiânia os próprios reeducandos levantaram suas barracas nas respectivas alas internas, aproveitando lonas usadas e materiais plásticos no intramuros da P.O.G. Formaram corredores destinadas aos encontros íntimos mas que também são utilizados por usuários e para o tráfico de drogas. Esses materiais sofreram ao longo dos tempos um desgaste natural, acumulando sujeiras, rompendo-se em farrapos, sem as mínimas condições de higiene, contribuindo para piorar o visual daquele ambiente. Contudo as boas notícias veiculados recentemente pela Susepe (Superintendência do Sistema de Execução Penal) sobre a construção de novos presídios e adequação dos existentes, anunciam novos projetos baseados em uma visão humanitarista, apresentando detalhes nunca vistos anteriormente, contemplando uma avançada arquitetura em substituição às estruturas antiquadas onde os presos são enjaulados como feras humanas, também a construção de um local para os encontros íntimos dos prisioneiros, entre outras providências. O Sistema Prisional em Aparecida de Goiânia avança com o processo educacional e profissionalizante. No intramuros da P.O.G. o Colégio Estadual Lurdes Estivalete Teixeira oferece a Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) com as seguintes etapas; – 1ª Etapa do Ensino Fundamental corresponde ao 1º e 5º ano; – 2ª Etapa do Ensino Fundamental corresponde do 6º ao 9º ano, – 3ª Etapa do Ensino Médio corresponde 1º, 2º e 3º ano; além de oficina de inclusão Digital e Curso de Lanternagem – (Projeto financiado pelo Depen). Na Casa de Prisão Provisória (CPP) funciona uma Oficina Digital e o projeto BB-Educar – Alfabetização (Parceria da Susepe com o Banco do Brasil). No Presídio Consuelo Nasser (Feminino) existe um Curso de Costureira oferecido pela Agarc (Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – Projeto financiado pelo Depen) e vários cursos estão sendo negociados com o Sesi. Realizamos no último final de semana num esforço conjunto com a OVG (Organização dos Voluntários de Goiás), grupos de voluntários espíritas sob a coordenação da Apat (Associação de Proteção e Assistência ao Reeducando) o IV Encontro de Voluntários Espíritas e Trabalhadores em Prisões, objetivando reunir não apenas os que se interessam pela paz social, mas também capacitar o voluntariado para o trabalho na assistência social de modo geral, com enfoque principal nas atividades em prisões. Outros aspectos relevantes do encontro: sensibilizar a comunidade para o trabalho com os nossos irmãos que cumprem pena e conhecer pessoas que já venceram o preconceito e conseguiram avançar na administração prisional muito além do que prevê as exigências funcionais dos cargos que ocupam. Como é o caso do Diretor do presídio em Itajá, no interior do Estado de Goiás, que oferece atividades para os reeducandos e consegue uma convivência pacífica com os seus subordinados. Segundo Higno, este é o nome do honrado Diretor daquela instituição prisional, a área destinada à horticultura sob sua administração, ocupa quase que 80% do terreno disponível para o presídio. Pretende ainda o nobre diretor, ampliar esta atividade para ter a satisfação de distribuir verduras produzidas no espaço prisional gratuitamente para a população local. Francisco de Assis Alencar é cel. PM R